Aula do Curso Planejamento e Gestão de Obras Civis (PGOC-03)

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Nos dias 25 e 27 deste mês de julho ministrei as aulas da terceira turma do Curso de Extensão em Planejamento e Gestão de Obras Civis (PGOC-03), da Escola Politécnica da UFRJ.
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As disciplinas ministradas foram: Gestão de contratos e Aquisição de mão-de-obra.
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Quanto à primeira, abordei tanto os contratos privados de construção civil quanto os contratos com a Administração Pública, enfatizando a nova exigência legal (de dezembro de 2010) da chamada contratação sustentável.
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Em relação à segunda disciplina, tracei um panorama jurídico das leis, enunciados do TST, jurisprudências e entendimentos em relação à contratação da mão-de-obra na construção civil. Tanto no que se refere às relações de emprego quanto às contratações de natureza civil.
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