Aula no MBA de Construções Sustentáveis INBEC-RJ

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Ministrei, nos dias 22 e 23 de junho, as aulas do Curso de Ordenação e Controle do Uso do Solo, Transportes e Desenvolvimento Urbano, do MBA em Construções Sustentáveis, parceria do INBEC com a UNICID, realizado no Rio de Janeiro, no Espaço OGNI (Av. Rio Branco, 81).
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Foram abordados, em resumo, assuntos relacionados à lei de parcelamento do solo urbano, os intitutos estabelecidos pelo Estatuto da Cidade e sua relação com o desenvolvimento urbano. No âmbito municipal, especial atenção foi dispensada ao Plano Diretor, bem como ao zoneamento. Questões relacionadas aos arruamentos e mobilidade urbana foram abordadas, relacionando-as inclusive com o que vem sendo chamado de "loteamento fechado" ou "condomínio de fato". Dessa forma, fez-se também menção ao condomínio edilício ordinário e geral e às formas de ocupação do solo oriundas das incoporações imobiliárias.
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